3.ª CONFERÊNCIA ANUAL DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES
A 3.ª CONFERÊNCIA ANUAL DAS AUTORIDADES DE TRANSPORTES realizou-se no dia 19 de março de 2019, na Universidade do Minho | Campus de Gualtar – BRAGA, com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Gomes Mendes e a participação de mais de 100 técnicos e autarcas de todo país.
Incluiu uma mesa redonda moderada por Avelino Oliveira, perito em mobilidade e transportes, sobre «Os Desafios da Descentralização da Mobilidade», em que participaram o Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Eduardo Feio, o Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), João Carvalho, o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, José Maria Costa, o 1º Secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Joaquim Brandão Pires e, em representação da Comunidade Intermunicipal do Cávado, Miguel Bandeira, do executivo municipal de Braga.
Apresentações:
Inquérito às Autoridades de Transportes
PART – Ponto de situação – Isabel Botelho
Avaliação de Propostas – Faustino Gomes
Infografia – Clean Air Policy Package
Publicado mapa de Avisos para financiamento de ações de curto e médio prazo em 2019.
O mapa publicado é indicativo. As tipologias de ação e de beneficiários podem ser ajustadas até à publicação do Aviso de abertura de candidaturas. A dotação financeira a atribuir em cada caso, bem como taxas de comparticipação, montante máximo do apoio por candidatura e por beneficiário e critérios de seleção, são fixados no Aviso de abertura de candidaturas.
Prevê-se que os Avisos de abertura de candidaturas sejam publicados durante o próximo mês de março de 2019.
O número 7, do Artigo 7.º do Regulamento do Fundo para o Serviço Público de Transportes, com a redação conferida pela Portaria n.º 41/2019, de 30 de janeiro, prevê que havendo “delegação de competências de autoridade de transportes dos municípios não abrangidos pelas áreas metropolitanas na respetiva comunidade intermunicipal (CIM), o financiamento poderá ser requerido e atribuído diretamente a estas entidades.”
Para o efeito, de acordo com o previsto no número 8, do mesmo artigo, cabe a “cada CIM tomar a iniciativa de, até 28 de fevereiro de cada ano, comunicar ao IMT, I. P., o valor contabilizado correspondente aos municípios que nela delegaram competências.”
Publicada a Portaria n.º 41/2019, de 30 de janeiro, que altera o Regulamento do Fundo para o Serviço Público de Transportes, aprovado pela Portaria n.º 359 -A/2017, de 20 de novembro.
4 de fevereiro de 2019 – Publicado o Despacho n.º 1234-A/2019 – Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos.
Consulta prévia do Plano de Atividades 2019/2020 (terminada)
Está a decorrer a consulta prévia às entidades beneficiárias do FUNDO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES respeitante ao PLANO DE ATIVIDADES 2019/2020. O prazo para apresentar sugestões ou observações termina a 31 de janeiro de 2019.
Financiamento regular das autoridades de transportes em 2018
Atualização tarifária 2019 – esclarecimentos da AMT …
Despacho do IMT com atualização dos valores de referência para cálculo das compensações financeiras pela disponibilização dos títulos de transporte intermodais da Área Metropolitana de Lisboa.
A AUTORIDADE DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES (AMT) DIVULGA TAXA DE ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA PARA O ANO 2019 – Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º, do n.º 2 do artigo 7.º e do artigo 14.º, da Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro, a AMT divulgou a taxa de atualização tarifária para o transporte público coletivo de passageiros, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2019.
Parecer da AMT sobre a Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro …
Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro
2.ª Conferência Nacional das Autoridades de Transportes Públicos de Passageiros
A 2.ª “Conferência Nacional das Autoridades de Transportes Públicos de Passageiros”, realizou-se no passado dia 15 de novembro de 2018, em Lisboa.
O encerramento da conferência foi efetuado pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Dr. Carlos M. S. Miguel, que foi acompanhado pelo Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Dr. Eduardo Feio, e pelo Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), Dr. João Carvalho.
Serviços públicos de transportes de passageiros – GRENOBLE
Serviços públicos de transportes de passageiros – EMÍLIA ROMAGNA
Inquérito às necessidades de formação das Autoridades de Transportes
SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – Experiências de contratação
Estudo de «benchmarking» referente a sete casos de contratação realizados na Europa. Inclui informação sobre as autoridades competentes, procedimentos de seleção, operadores e modos transporte, duração, tipo e dimensão dos contratos, direitos exclusivos, incentivos e penalizações, compensações financeiras e conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1370/2007.
24 novembro,2017
